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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:38
MPRJ denuncia pai por abusar sexualmente da filha
De acordo com a denúncia, o acusado teria constrangido a filha de 4 anos a praticar sexo com ele
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:47
Dona de churrascaria e filha prestarão serviços comunitários por pirataria
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão e condenou Isolde Stüpp Kammer e Marlete Stüpp Kammer à pena de dois de reclusão, em regime aberto, pela venda de Cds e Dvds piratas, substituída por multa e prestação de serviço à comunidade.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:41
Mantida prisão de acusada de agredir filha menor de idade
, principalmente pelo fato desta ter praticado, em tese, o delito de violência do gênero contra sua filha.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:26
Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
O recurso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:33
TJMT mantém como inventariante filha tida fora do casamento.
como inventariante uma filha não reconhecida espontaneamente pelo pai como sua herdeira.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:00
Hospital terá que indenizar mãe e filha por erro médico
Elas receberão, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 50 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:15
Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização
Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:30
Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo
Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:30
Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção
Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:35
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00
Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos
A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha